terça-feira, agosto 31, 2004

Responsabilização – Estamos hoje a assistir a um dos mais importantes capítulos desta dramática (no sentido mais literal que se possa imaginar) novela que tem sido o Concurso Nacional de colocação de Professores. É apontado o dia de hoje como provável para a apresentação das colocações. Como alguns saberão, em circunstâncias normais, estas colocações seriam conhecidas em Maio. É fácil perceber, e têm sido muito debatidas, as consequências de tal atraso. Implicações gravíssimas para Professores e Alunos são fáceis de equacionar. Como se sabe, este problema resultou de (bem ou mal, aqui não está o fundamento do problema) este ano se optar por recorrer a uma empresa externa ao Ministério da Educação para a realização do Concurso. O problema foi quando a empresa “servida” é propriedade do destacado dirigente laranja, Dias Loureiro. Importantes dúvidas se têm colocado sobre a clareza desta atribuição, sem que tenham sido garantidos importantes níveis de qualidade, percebe-se a origem do problema. Em Portugal começa a não surpreender ninguém que estas coisas se passem, perante uma aparente passividade de todos nós, note-se. Bom, mas colocado o problema, e depois de tomar todas as decisões necessárias à sua solução (terão sido?), surge naturalmente a pergunta: Quem foi o responsável? Quem assinou “de cruz”? Quem assinou “por baixo”? É aqui que surge o principal problema. Onde estão os responsáveis? Que comissões “independentes” foram formadas para apurar responsabilidades? Em particular, onde está o Ministro da Educação do Governo de Durão Barroso? Aquele que é o máximo responsável por este erro crasso? Provavelmente, como tantos recém-licenciados, entra ao trabalho a 1 de Setembro, com um “estágio” como Administrador Não-Executivo (alguém explica o que fazem estes senhores!!??) de uma qualquer empresa pública……… E quando é que este senhor, como tanta outra gentalha, vai prestar contas perante os portugueses? Pelo que me tem sido dado a entender, nunca.

domingo, agosto 29, 2004

Perigo – Já aqui no DD discuti em tempos o carácter fanático e perigoso das posições que a coligação no Poder, minada por elementos do CDS-PP, tem tomado. Para além de uma evidente incapacidade para gerir os destinos do país com graves e sistemáticos erros (Concurso Nacional de colocação de professores apenas para dar um exemplo) posições como as tomadas no caso das “Farmácias Cristãs”, atestam bem do carácter grotesco e fanático da Direita radical actualmente no poder. Temos neste momento claramente à solta os valores defendidos pelo CDS-PP e por algumas franjas do PPD-PSD (agora mais que nunca com esta designação). Resultado mais recente: a proibição da entrada em barra portuguesa do “Barco do Amor”. Confesso que fiquei muito surpreendido com a decisão do Governo. Não por duvidar da sua orientação política mas fundamentalmente pelo desplante, por se trata de uma posição claramente contrária a qualquer lei defendida por tribunais europeus ou portugueses. Esta posição será, sem qualquer dúvida, condenada em qualquer processo que se desencadeie contra o Estado português. É com total indignação que vejo dirigentes do CDS-PP debitarem completas falsidades sobre leis portuguesas e a sua relação com as comunitárias. Não tenho qualquer dúvida que neste caso o Estado português está simplesmente a impedir a deslocação de nacionais seus ao estrangeiro sem que para isso, apresente justificadamente uma das três razões consagradas no Tratado da Comunidade Europeia, perigo para a Segurança Nacional, Saúde Pública ou Ordem Pública. Nem em países como a Irlanda, onde as restrições à interrupção voluntária de gravidez são bastante mais severas, uma posição destas foi tomada. Isto porque se tratam de países onde o entendimento da letra da lei não é feito em favor de convicções políticas de grupos mais ou menos influentes. Mais, tenho ficado muito espantado como também da parte de juízes portugueses vejo a defesa desta posição. Bem sei que muitos dos que defendem que o Estado Português tem legitimidade para tal acto de barbárie democrática, terão certamente as suas convicções…………Mas vejam como todos os especialistas em Direito Comunitário não conseguem encontrar qualquer tipo de fundamento para incluir esta proibição na âmbito de Segurança Nacional (aquele apresentado pelo nosso “sério” Estado). Neste campo o argumento mais utilizado tem sido o de que se trata de um grupo que vem incitar práticas ilegais no nosso país. Mais, há quem argumente que se trata de situação idêntica a deslocação de grupos nazis a Portugal. Nada mais demagógico. Práticas xenófobas e racistas são proibidas em toda a Europa, nunca comparáveis a leis mais sensatas e protectoras da saúde pública como as que temos na quase totalidade da Europa, e que se pretendem ver promovidas em Portugal. Por isso mesmo, e porque ao contrário do que a maior parte das pessoas ainda pensa, a lei comunitária sobrepõem-se há já muito tempo à nacional (basta para isso atentarem a toda a Jurisprudência (Case-Law) que tem resultado das decisões do Tribunal Europeu de Justiça) esta decisão será obviamente condenada em qualquer caso apresentado perante tribunais nacionais ou europeus. Adicionalmente e continuando a deixar de parte a questão da hipocrisia, pois essa é óbvia, o que vejo é um Estado Português a brincar aos castelos ou ao “Risco”. Na prática qualquer mulher portuguesa pode chegar com total liberdade a Badajoz, sendo que tais clínicas são anunciadas diariamente em jornais portugueses, e praticar a interrupção voluntária da gravidez. E assim andamos num país que, de facto, ainda parece ser do 3º Mundo. Nada disto foi possível em países onde esta proibição também existe, como Polónia ou Irlanda, praticamente os únicos que mantêm tal proibição, mostrando, como nós, total desrespeito pelas suas cidadãs. Espero sinceramente que o Estado Português seja condenado por tal situação, pois este vexame a que eu como português estou a ser sujeito (e a desonra a que todas as mulheres são sujeitas nesta situação) ao ver projectado no estrangeiro tal imagem da minha nação, tem de ser algum dia compensado.

É nas mãos desta gentinha que temos o destino do País.

sábado, agosto 28, 2004

Rentrée – Exactamente um ano depois da minha chegada a Maastricht o DD está de volta. Hoje é um bom dia para o regresso precisamente porque foi o facto de estar longe, com imensas experiências, aventuras, desafios para contar, que motivou essencialmente este Blog. Aproveita-se também o facto de terem já passado 2 meses desde o último Post e de, neste período, a tão necessária pausa para repensar o conteúdo do DD já ser suficiente. É de assinalar também, por esta altura, 2 meses de trabalho na Peugeot Portugal. Foram dois meses extremamente positivos onde já aprendi muito, e onde muito bem me tenho sentido, com um excelente ambiente de trabalho e onde tenho desenvolvido projectos muito interessantes. E este tema, é uma boa deixa para reflectir um pouco sobre o que vai ser o DD nesta segunda “época”, qual o seu conteúdo. Um dos motivos que motivou esta pausa foi precisamente o facto de andar a sentir que o DD estava a tornar-se numa manta de retalhos, onde todo e qualquer assunto era oportuno. Pois bem, quando comecei com o Blog, o core do DD seria a descrição dessa fantástica experiência que o Erasmus prometia ser. Bom, consultando os arquivos do DD percebe-se facilmente que cedo perdi o rumo. O facto de me encontrar em Erasmus permitiu (dada a riqueza dos acontecimentos), no entanto, que a escrita frequente continuasse sem problemas. Chegado a Lisboa as ausências, os ziguezagues editoriais agudizaram-se culminando em Junho numa prolongada ausência e com a falha do relato do Rock in Rio.
A partir de agora o caminho a seguir vai ser definitivamente o de uma página de opinião, onde reflectirei sobre assuntos diversos, sobre os quais terei sempre uma opinião, uma crítica, um aplauso. Potenciarei sempre a discussão, os comentários passaram a ter importância vital no conteúdo do DD. Experiências pessoais (daí o ultimo apontamento sobre a Peugeot), aventuras, citações e tudo o resto que vinham desvirtuando o rumo editorial do DD, ficam postos de parte. O corte e cose de outros tempos vai ficar por aqui. Se o caro leitor olhar para os meses que se aproximam, facilmente perceberá que com Presidenciais Américas, subida do preço do petróleo, guerra no Iraque, queda nos mercados accionistas (e não só), Santana Lopes no poder, Durão Barroso na Comissão, uma Justiça Portuguesa que continua a dar cartas, a continuação do reinado do “Partido do Futebol”, certamente que uma leitura atenta por parte deste vosso amigo se justificará.

Bem-vindos de volta.